Expositores artesanais da Praça da Cidadania, em Cabo Frio, foram surpreendidos com um ofício, no último sábado (13), informando que teriam 72 horas para deixar o local. Ao todo, 11 boxes tiveram suas licenças suspensas, contudo, sem qualquer justificativa ou prazo de defesa. Três associações atuam na localidade e, conforme denúncia, apenas uma delas, a de artesanatos, foi prejudicada. A decisão da prefeitura causou transtorno e até mesmo virou assunto na Câmara Municipal de Vereadores.
A situação gerou tanta polêmica que, nesta terça-feira (16), o Jornal O Dia foi até o local e conversou com três representantes da Associação Profissional dos Artesãos da Praia do Forte (APAPF), Valfredo Machado, que ocupa o cargo de presidente, Érika e Paulo Gaúcho.
Presidente da Associação, Valfredo MachadoRenata Cristiane
De acordo com relatos, os trabalhadores atuam na localidade há 30 anos e a notificação sequer foi recebida por algum deles, sendo assinada pelo representante de outra associação, a de alimentos (AVAA), da qual “teria interesse em ocupar os espaços”.
E o que mais causa estranheza, conforme os artesãos, é o fato de terem sido apenas 11 despejos, de um total de 232 boxes na Praça da Cidadania. Além disso, eles também questionam o fato de não ter ocorrido um processo transparente, onde foi convocada uma reunião pela prefeitura.
NotificaçãoRede social
Questionada pelo Jornal O Dia, a prefeitura justificou a decisão mencionando que os “locais estariam sendo sublocados pelos verdadeiros permissionários, o que é proibido, visto que eles não são proprietários já que o município é que concede a autorização para exploração comercial”. Entretanto, para a associação, “isso não colou”, pois “tem gente que até mesmo vendeu o espaço e não foi notificado”.
“Por que quer tirar? Se é por aluguel, tem muita coisa de aluguel aqui para ser tirado, não apenas essas 11 barracas”, disse Valfredo.
Um ponto levantado pelos denunciantes é que a associação que aceitou a notificação possui nomes na folha de pagamento da prefeitura, com cargos comissionados. Eles acreditam que, com a desapropriação dos espaços, que, somando, estão avaliados em aproximadamente R$ 500 mil, esse grupo conseguirá ocupá-los com facilidade.
Diante dos fatos, o Jornal entrou em contato mais uma vez com a prefeitura, com o objetivo de esclarecer os novos desdobramentos da denúncia, e aguarda retorno.
