Os municípios brasileiros receberam, nessa terça-feira, 10, mais de 4,2 bilhões de reais referentes ao 1º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal calculado com base na arrecadação de impostos e distribuído proporcionalmente entre os municípios.
Mas 2 municípios da Região dos Lagos, Cabo Frio e Rio das Ostras, não receberam os repasses nessa terça, por problemas em suas gestões, já que aparecem como bloqueados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRF).
A informação consta no site do Tesouro Nacional, com as datas e os órgãos responsáveis pelos bloqueios, que podem acontecer por pendências com o órgão em questão, no caso a Receita Federal, por dívidas com a União, ou por atrasados na prestação de contas.
Segundo o site do Tesouro Nacional, o bloqueio de Rio das Ostras aconteceu justamente nessa terça-feira, 10, enquanto que o de Cabo Frio vem desde 27 de agosto, o que fez com que o município também não recebesse o 3º decêndio de agosto.
De acordo com informações do site Brasil 61, cada um dos municípios teria deixado de receber mais de 2 milhões de reais de FPM referente ao 1º decêndio de setembro, lembrando que os decêndios são pagos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
No total, foram R$ 2.045.645,34 que deixaram de entrar nos cofres públicos municipais de Cabo Frio e Rio das Ostras nesse início de setembro, além de outros R$ 1.886.189,43 que Cabo Frio não recebeu no fim de agosto por pendências com a Receita Federal, chegando a um prejuízo de quase 4 milhões de reais.
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